Com a disposição de fazer ressurgir a
famigerada CPMF, como fórmula para garantir caixa, a fim de recuperar a
situação financeira do Planalto, também prefeitos e governadores entram no
“embalo” e pleiteiam o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira, como medida para o subfinanciamento da saúde.
Esse pensamento foi levado à reunião da
última terça-feira, em Brasília, entre o ministro-chefe da Secretaria de
Governo, da Presidência da República, Ricardo Berzoini, com integrantes da Frente
Nacional de Prefeitos
Como alternativa à proposta do Governo
Federal, em que a alíquota seria de 0,2% para a União e os recursos destinados
à Previdência Social, a Frente Nacional de Prefeitos defende o aumento de 0,2%
para 0,38%, com os recursos divididos em 0,17% para a União, 0,09% para os
estados e 0,12% para os municípios.
Para a FNP com apoio de governadores, “é
necessário um entendimento entre as lideranças políticas das três esferas de
governo, para que ocorram mudanças estruturais no modelo de financiamento da
gestão pública no País. As despesas estão crescendo acima da capacidade dos
impostos gerarem receitas”.
No entanto, esquecem governadores e
prefeitos que o retorno da CPMF mostra-se como mais um imposto sanguessuga, que
retirará do empresariado brasileiro mais um pouco do pouco que já sobra, além
do fato natural que muito desse imposto será automaticamente repassado ao
produto comercializado e, como sempre, morrerá no já sacrificado povo que, a
cada dia, vê seu poder aquisitivo mais reduzido.
O correto, entendemos, seria o
desenvolvimento de políticas austeras, no Planalto, Estados e Municípios,
através da redução de ministérios, secretarias, cargos em comissão e outros. Em
verdade, é bem mais fácil buscar, na sociedade, o recurso, sem enfrentar brigas
internas com aqueles que poderão perder as "tetas públicas", nas
quais estão agarrados.
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