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terça-feira

A integração dos saberes e das competências na Educação Básica

Quando tratamos da Educação Básica no Brasil nos últimos tempos, um conjunto de leis e informações tem aflorado. Isso se deve em parte ao conjunto de novos saberes que os professores/pesquisadores em Educação têm alcançado. A Escola enquanto, recorte da sociedade e espaço privilegiado de conhecimento e ações está, necessariamente, no centro desse debate.      
A recente alteração do Ensino Fundamental que irá repercutir na nova estruturação do Ensino Médio coloca os desafios de integração dos conteúdos de maneira interdisciplinar. Devemos chamar a atenção da necessidade de reconhecer o fio condutor de um ensino integrador desde a Educação Infantil, passando pelo Ensino Fundamental, anos iniciais e finais até chegar ao Ensino Médio, sem rupturas que interfiram de forma negativa no processo de ensino e aprendizagem e no próprio desenvolvimento do aprendente. É, portanto, nos primeiros anos de escola que a criança começa a se apropriar dos conhecimentos formais e, esse, necessariamente precisa estar conectado com a sua realidade, de forma que, a proposta pedagógica da Escola seja socializada pelos sujeitos que fazem parte dela. Nesse conjunto destacamos estudantes, professores e pais.        
Outra questão que merece destaque é o reconhecimento do desenvolvimento biológico da criança no processo de aquisição dos conhecimentos. Como referia Piaget na sua teoria cognitiva, a criança passa por quatro estágios e esses devem ser considerados, além de estarem relacionados ao desenvolvimento bio-psíquico da criança. Assim, a Escola e seus professores, ao proporem suas propostas pedagógicas necessitam revisitar os conceitos para estarem mais próximos de seus estudantes, estimulando neles, a busca constante da descoberta, nas mais variadas formas e disciplinas curriculares.      
Cabe também ressaltar a importância nesse processo de integração curricular dos saberes e das competências, o papel central do professor que possa aperfeiçoar seus conhecimentos de forma continuada, contrapondo à ideia de que o professor formado não necessite buscar cada vez mais esse mesmo aperfeiçoamento, tornando, dessa maneira, sua ação mais consistente e significativa. É digno de nota também que seja oportunizado aos professores essa formação de acordo com as suas ações educativas e suas práticas escolares. Para finalizar, reiteramos a importância da articulação educativa na Educação Básica para que o processo educativo seja ininterrupto, profícuo e seja significativo para os estudantes.

sexta-feira

Considerações sobre a educação na escola pública estadual


Em palestra proferida em 1916 por C. G. Jung, intitulada A estrutura do inconsciente, lê-se: "A sociedade, acentuando automaticamente as qualidades coletivas de seus indivíduos representativos, premia a mediocridade e tudo o que se dispõe a vegetar num caminho fácil e imoral. As personalidades individualizadas e diferenciadas são arrancadas pela raiz.

Tal processo se inicia na escola, continua na universidade e predomina em todos os setores dirigidos pelo estado". Com essa citação fundamento a proposta de que o estágio atual do processo de analfabetismo funcional legalizado é o resultado da dominação dos valores individuais pelos coletivos em proveito de uma situação de corrupção generalizada. É bom lembrar que as modificações na pretensa educação pública visam ser de âmbito nacional!

Agora, lembremos alguns fatos: com a criação do Colégio Pedro II, em 1837, estudava-se, no Brasil, francês, inglês, alemão, latim e grego em regime obrigatório, mais o italiano (opcional). No Rio Grande do Sul, na primeira metade de século passado, estudava-se grego, latim, inglês e alemão.

 Isso acontecia porque as línguas são mediadoras para ações políticas, comerciais e culturais. Em 1915 o grego foi retirado do currículo, o latim foi a seguir banido, o inglês e o francês permaneceram mas, aos poucos, a simplificação curricular virou moda - numa progressão inversamente proporcional ao progresso científico e tecnológico - chegando, na década de 1970, aos acréscimos curriculares que visavam à formação de mão de obra técnica sem o mínimo indispensável para um trabalho de média qualidade, atingindo, atualmente, o coroamento daquela progressão mediante o "ensino" politécnico.

 Considero desnecessário tecer considerações sobre o quanto é descabido falar em "politécnico" com respeito às escolas da rede pública e interessante a concomitância da aceleração na derrocada da educação brasileira com o surgimento de programas internacionais de apoio ao desenvolvimento, direcionados a diversas áreas carentes em países como o Brasil.

E o que dizer da greve que se avizinha? O Cpers sugeriu a greve para 2014. Óbvio! Por que é óbvio? Porque o Sindicato sabe que assim fazendo a coletividade docente vai querer o contrário! No presente ano ocorreram várias manifestações populares - que na verdade resultam pró-governo! - e, portanto, é o momento propício no consenso da maioria. Mas, não é o momento propício e nem em 2014 o será.

Caso ocorra, ela será ineficaz, continuará o processo de analfabetismo funcional legalizado, o governo estadual sairá fortalecido politicamente e alguns membros do Sindicato talvez sejam reconhecidos por segmentos da próxima gestão - como já aconteceu em épocas anteriores. Os programas internacionais para apoiar o desenvolvimento da educação, saúde e assistência social estão em descompasso com a vontade política dos nossos governos.

Nossa sociedade é por demais numerosa e diversificada culturalmente para que se possa pensar em uma política de educação homogênea em âmbito nacional, a não ser que seja para destruir as individualidades e a moralidade de uma liberdade de pensamento, em proveito de grupos minoritários.

 O médio unificado é um atentado às diferenças individuais, o Enem é uma tentativa ilusória de mostrar interdisciplinaridade onde nem as disciplinas são estudadas a contento, como já foram em épocas passadas.

Somos levados a concluir que Jung estava e está com a razão: a imoralidade coletiva oblitera a formação individual e livre de nossos alunos.


 

domingo

A educação breca o desenvolvimento nacional


O Índice do Desenvolvimento Humano Municipal do Brasil, o IDHM, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Pnud, revela que as condições de vida dos brasileiros melhoraram nas últimas duas décadas. Todavia, a pesquisa porta um alerta, notadamente para os gaúchos: a educação se mantém como o desafio maior. Mais: ela breca o desenvolvimento.

Antes de qualquer análise dos dados ofertados, uma pergunta se impõe: afinal, o que é o IDHM? O IDHM, explico, é um índice composto por três das mais significativas áreas do conhecimento humano: vida longa e saudável, isto é, longevidade; acesso ao conhecimento, ou seja, educação; e padrão de vida ou, melhor, renda.

Apesar dos avanços nos últimos 20 anos revelados pelo IDHM, como disse, a educação persiste como o grande desafio a ser superado pelo Brasil. Houve, sim, uma importante evolução do índice, que partiu de patamares muito baixos, mas a educação é a variável que ainda breca o desenvolvimento.

Na prática, não há surpresa na análise geral do índice ora divulgado. Tanto a infraestrutura dos estabelecimentos escolares quanto a qualidade do ensino ministrado nas escolas, particularmente nas escolas públicas, carecem de investimentos pesados e de gestão adequada. A pesquisa apresentada leva em conta o período 1991/2010.

Exclui, pois, o governo Rousseff. Mas o mapa da mina já está configurado. Os municípios brasileiros que mais evoluíram foram justamente aqueles que apostaram nas escolas, nos professores, nos alunos. São Paulo fez o dever de casa e tem 28 cidades entre as 50 melhores; Santa Catarina, 11. Nosso Rio Grande - pasmem! - só uma única cidade: Porto Alegre. Isso, caro leitor, é sintomático. Algo vai muito mal!

Um número que revela o avanço do desenvolvimento humano no Brasil é a quantidade de municípios do IDHM "muito baixo". Em 1991, eram 85%; hoje, são 0,6%. Já a quantidade de municípios brasileiros com IDHM "muito alto" saltou de zero em 1991, 133 em 2000 para 1.889 em 2010. Isso quer dizer que um a cada três municípios do Brasil tem IDHM "alto".

De outra feita, o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/2013 não reflete a evolução dos últimos dois anos. Logo, não mostra se melhorou, piorou ou se permaneceu estável no governo Rousseff. O mapa que compara o Brasil de 1991 com o de 2010 revela o quanto o Brasil melhorou nestas duas décadas, o que inclui os governos Itamar Franco, FHC e Lula.

Um ponto a lamentar é a situação do Rio Grande do Sul, que não progrediu no mesmo ritmo do resto do país.

 Com o crescimento abaixo da média nacional no levantamento que considera longevidade, acesso ao conhecimento e renda, o Estado gaúcho vem perdendo posições ao longo das duas últimas décadas - e a educação, repito, é o indicador com pior desempenho. No comparativo de 2010 com o último índice avaliado, em 2000, o Rio Grande cresceu 12,3% na média geral do levantamento realizado pelo Pnud para o Brasil. Já a média nacional teve incremento de 18,7%. Na análise comparativa de um período maior, de 1991 a 2010, o crescimento do IDHM gaúcho também foi inferior, 37,6%, enquanto o nacional alcançou 47,4%.

Hoje o Rio Grande do Sul ocupa um modesto sexto lugar em desenvolvimento humano, atrás de Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. E quando se analisam os números do Rio Grande com mais profundidade, uma constatação salta aos olhos: os piores municípios em desenvolvimento humano são, na sua maioria, os sem asfalto. Isolados dos grandes centros urbanos, despidos de escolas de qualidade e de condições que favoreçam o desenvolvimento da economia local, não conseguem sair do atoleiro. Dom Feliciano e Charrua são exemplos disso.

A Secretaria da Educação diz que um dos motivos que explicam o declínio progressivo do Estado em relação ao cenário nacional seriam o elevado índice de repetência e a falta de acesso à Educação Infantil. Textualmente, fala a secretária adjunta:

"Em 2011 tínhamos no Ensino Médio o maior índice de reprovação do país e éramos o Estado com menor cobertura de atendimento à Educação Infantil.

 Estamos trabalhando para reverter isso."

Tudo bem. Mas, em verdade, algo anda muito mal por aqui. Se assim não fosse, o magistério estadual, insatisfeito, não estaria pensando em nova greve. Não acham? 


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segunda-feira

Piso salarial, uma conta que não fecha


Se os cerca de  75 mil  professores do ensino estadual resolverem cobrar a diferença entre o piso nacional do magistério (R$ 1.567) e o valor básico pago pelo Executivo gaúcho (R$  977) na Justiça, isso poderá gerar uma conta impagável. O governo do Estado não confirma os valores desse passivo, mas é certo que ele poderá comprometer ainda mais as finanças públicas do Rio Grande Sul.

Estudo feito pelo economista e contador Darcy Francisco Carvalho dos Santos aponta que o passivo estará na casa dos R$ 10 bilhões até 2014. O montante dos precatórios, basicamente formado por atrasados das Leis Britto e pensões, fica em R$ 7 bilhões, conforme os cálculos de Santos. O estudo leva em consideração a hipótese de que todos os professores ingressem com ações judiciais pedindo o pagamento do piso retroativo a 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determina o valor como salário básico do magistério. Segundo ele, o cumprimento da lei do piso não se viabilizará sem que o governo mexa no plano de carreira do magistério, um dos pontos que opõem Estado e professores. 

De acordo com a presidenta do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, um expressivo número de professores já ingressou na Justiça cobrando os valores retroativos a 2011. Ainda que a cobrança se torne um precatório e o pagamento se arraste ao longo dos anos, a dirigente do Cpers entende que os docentes não devem abrir mão desse direito.

Em junho, o Tribunal de Justiça do Estado também confirmou sentença determinando o pagamento do piso nacional ao magistério gaúcho. “Todos os espaços deram ganho de causa aos professores, mas o governo segue sem respeitar a decisão”, afirma Rejane. “O governo prefere ceder os valores para as empresas, através das isenções fiscais, e opta por aumentar os salários dos CCs (Cargos em Comissão), enquanto o trabalhador da educação não tem o piso determinado em lei”, critica a dirigente sindical.

“O cumprimento da lei do piso nacional do magistério – da qual o governador Tarso Genro foi um dos articuladores enquanto estava no Ministério da Educação – foi uma das promessas de campanha do então candidato do PT ao Palácio Piratini, em 2010. No entanto, após assumir o Executivo, Tarso passou a recorrer a uma lógica compartilhada por outros estados que não conseguem cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)”: a de que a correção do salário dos professores deve ser feita a partir do INPC. No entanto, a lei determina que o reajuste seja baseado no aumento do custo/ aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Conforme Santos, essa fórmula de cálculo só aumenta índice de reajuste, pois as matrículas estão decrescendo.

O secretário estadual da Educação, José Clóvis Azevedo, enfatiza que o pagamento do piso nacional “não é factível com a realidade das finanças do Estado”. “Não conseguimos pagar com o valor no plano de carreira. Hoje, só podemos pagar o reajuste pelo INPC”, diz. Atualmente, o governo aposta suas fichas na proposta de revisão do índice, levando em conta o INPC e 50% do custo/aluno para cumprir a lei. Hoje, os professores recebem um completivo para quem recebe menos. Azevedo entende que o governo faz um grande esforço no que se refere à política salarial, mas diz que ainda não é suficiente. “Um professor deve ganhar mais, mas isso é o que é factível neste momento”, diz.


PANORAMA NOS ESTADOS

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cinco Estados cumprem integralmente a Lei Nacional do Piso do Magistério:

Não pagam o piso: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul.

Cumprem a lei parcialmente: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Cumprem a lei na totalidade: Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins.

Não informado: Rio de Janeiro.

Mais sobre o piso


O piso nacional do magistério é de R$ 1.567,00 para 40 horas. Para 20 horas, é de R$ 783,00.

Estado: o piso para 40 horas é de R$ 977,00 e para 20 horas, de R$ 488,52. Para integralizar o básico nacional, o governo paga parcela completiva.

O piso é o básico no início da carreira. Sobre ele incidem gratificações, avanços e demais benefícios previstos em cada plano de carreira.


Estrutura precária das escolas estaduais desafia o ensino


Interdição de prédios, quadras sem condições de uso, rede elétrica comprometida, infiltrações, bibliotecas fechadas. Esse cenário faz parte da rotina dos professores e dos funcionários das escolas estaduais gaúchas, gerando preocupação entre mestres e pais de alunos dos cerca de 2,5 mil estabelecimentos.

A precariedade das estruturas preocupa a presidenta em exercício da Federação das Associações dos Círculos de Pais e Mestres, Berenice Cabreira da Costa. Segundo ela, hoje no Estado não existe o conceito “manutenção”. A recuperação dos espaços, assinala, ocorre somente ao se atingir um ponto crítico, quando são feitos reparos emergenciais. “Sabemos que é difícil dar conta de uma estrutura como a da rede escolar, mas temos uma visão pessimista. A recuperação vai demandar muito tempo”, afirma, ressaltando que, enquanto alguns estabelecimentos são restaurados, outros vão se deteriorando. Para a presidenta do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, a precariedade evidencia a desvalorização do ensino e compromete a qualidade da educação. Um ensino sem atrativos e com estruturas deficitárias, avalia, não fixa o aluno na escola.

No início do ano, um levantamento divulgado pela própria Secretaria Estadual da Educação (SEC) indicava que somente 338 instituições de ensino das mais de 2,5 mil existentes funcionam regularmente. Mais de 1,1 mil colégios não possuem alvará, Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) ou certificado de conformidade, o que exigiria uma série de interferências nos estabelecimentos. Isso fez com que escolas como o Manoel Ribas, no centro de Santa Maria, passassem por readequações como troca de para-raios, mudanças nos fios e substituição de corrimãos para ficar de acordo com as exigências previstas pela legislação. Com aproximadamente 2 mil alunos e 150 professores e funcionários, nos turnos da manhã e da noite, a comunidade da escola, construída em 1929 e tombada pelo patrimônio histórico, aguarda ainda por outras melhorias como a reforma do telhado, pintura e revisão elétrica. A promessa é de que os trabalhos comecem ainda neste ano.

Em Montenegro, no Vale do Caí, das 17 escolas estaduais, atualmente três estão interditadas. Em uma delas, a Coronel Álvaro de Moraes, a interdição fez com que os alunos da 1ª a 5ª séries passassem a ter aulas na Estação Cultura, e de 6ª a 8ª, no CTG Os Lanceiros. Com o trabalho inicialmente previsto para ser concluído neste mês, a direção já projeta mais dois meses nos endereços provisórios. A medida se deu em razão da necessidade da realização de uma reforma geral no prédio, que apresentava sérios problemas estruturais.

Entre os problemas mais graves estavam telhas quebradas, rede elétrica sobrecarregada e estrutura danificada. Para piorar, uma parte do telhado desabou depois de um temporal, danificando um setor da cobertura do corredor. Segundo os Bombeiros, a escola não possuía os equipamentos do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). “Não se vai cumprir o prazo, tem muita coisa por fazer ainda. E nem se mexeu no prédio de trás”, afirma a diretora, Ana Accadrolli. Neste espaço, há seis salas de aula e quatro banheiros.

Sobre a improvisação das salas de aula na Estação Cultura e no CTG Os Lanceiros, Ana afirma que não haverá prejuízo ao ano letivo, mas isso exigiu uma alteração pedagógica. “Foi preciso fazer uma mudança na dinâmica de trabalho”, salienta. Como o prazo da reforma não deverá ser cumprido, ela explica que a escola poderá utilizar as instalações atuais pelo tempo que for necessário.


Em Erechim, no Colégio Estadual Professor Mantovani, a interdição da área se arrasta desde 2010. Ao longo dos anos, foi constatado que o chão cedeu, as janelas não abrem e o teto ficou abaulado. A partir daí, a alternativa foi usar laboratórios, biblioteca, secretaria e até o salão de atos como sala de aula. Numa perspectiva otimista, as obras devem começar ainda em 2013.



Internet ruim demais

No quesito acesso às tecnologias na rede estadual, a situação não é diferente. Usar a rede de dados é um desafio. Com capacidade inferior à demanda, professores se obrigam a levar um modem 3G particular para usar os tablets distribuídos pelo governo em sala de aula. Pelos cálculos da própria SEC, somente 2,3% das escolas contam com redes adequadas. Para fazer a pesquisa, aplicativos que exigem alta velocidade são deixados de lado, gerando muitas vezes frustração entre os docentes e seus alunos.


Plano de Obras prevê melhorias até 2014


O secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, se mostra, claro, otimista com o cronograma de obras, e aposta no Plano de Necessidade de Obras (PNO) para melhorar as condições da estrutura da rede estadual. Segundo ele, em dois anos foram 1.584 obras e investidos R$ 230 milhões. Até 2014, com o PNO, projeta Azevedo, 1024 estabelecimentos devem ser contemplados com melhorias, que devem somar R$ 1,5 bilhão. A Secretaria prevê que as 262 obras se iniciem até o fim deste ano. Para 2014, seriam iniciadas mais 262 obras nas escolas.  Os demais projetos estariam prontos para serem executados no próximo governo......Será??????????????   

Fonte: CNTE.