Tema foi debatido
durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, na Câmara Federal
O Brasil
é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo; de 2008 até hoje, dobrou a
quantidade do produto comercializada no país. Só em 2014, foram 520 mil
toneladas usadas nas lavouras. Os dados são de estudo do IBGE, apresentado na
última semana em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos
Deputados.
Márcio
Freitas, Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do
Ibama, afirmou que o Brasil sempre esteve entre os maiores consumidores de
agrotóxicos, desde os anos 50. Ele garantiu, no entanto, que os órgãos
reguladores, como o Ibama, o Ministério da Agricultura e a Anvisa, são bastante
rigorosos na hora de conceder o registro desses produtos.
Segundo
Freitas, o Ibama faz um estudo sobre a toxicidade do defensivo agrícola, o que
gera uma classificação. A grande maioria dos produtos usados no país, segundo
ele, são da classe 3 e da classe 2, que têm nível intermediário de
periculosidade.
“Nós
temos sempre um perigo associado ao agrotóxico e o que nós fazemos no Ibama é
avaliar a toxicidade a organismos não alvo – peixes, minhocas, organismos que
garantem a fertilidade do solo”, explicou.
As
culturas que mais usam agrotóxicos são tomate, batata e os cítricos – como
laranja e limão. Essa classificação, conforme o representante do Ibama, vai ter
repercussão na regulação do uso do produto e nas suas restrições.
Novas tecnologias
Júlio
Sérgio de Britto, que é Coordenador Geral de Agrotóxicos do Ministério da
Agricultura, destacou que, sem o controle de pragas, a produção agrícola no
país poderia cair pela metade. Ele afirmou que o Ministério da Agricultura
incentiva o uso de agrotóxicos biológicos, que são menos agressivos à saúde
humana que os químicos tradicionais.
“Há uma
busca maior de eficácia de produtos agrotóxicos e busca de novas tecnologias
para controle de pragas, de defensivos naturais, biológicos. Só este ano,
tivemos 20 produtos biológicos registrados para uso na agricultura”, informou.
O autor
do requerimento para audiência, deputado Nilto Tatto (PT-SP), acredita que o Brasil
deve incentivar práticas mais modernas para evitar perda de competitividade no
setor agrícola. Ele destacou que alguns países, como a Dinamarca, já exigem
alimentos que sejam produzidos sem o uso de agrotóxicos.
“Daqui a
pouco, não teremos mercado para nossos produtos da agricultura porque estamos
cada vez mais produzindo e consumindo veneno”, alertou.
Já o
presidente da Comissão de Meio Ambiente, Átila Lira do PSB do Piauí, destacou a
importância de divulgar para a sociedade os dados sobre agrotóxicos.
“Para
justamente fazer o papel educativo de seleção de alimentos, porque temos hoje
vários estudos mostrando que esses agrotóxicos passam para esses alimentos e
passam para o organismos humano”, disse o deputado.
Durante a
audiência, os debatedores pediram especial atenção ao projeto de lei em
discussão na Casa (PL 3200/15) de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS) que
flexibiliza a comercialização de agrotóxicos e poderia tornar a regulação do
setor menos rigorosa.
Agência Câmara.
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