Nos
últimos dias, nas suas chamadas entrevistas coletivas em que só ela fala, a
presidente da República tem defendido a volta da Contribuição Provisória sobre
Movimentações Financeiras, a CPMF, o chamado imposto sobre o cheque. Começou
com muito disfarce, como sói acontecer em todas as medidas impopulares, mas,
agora, ela defende esta contribuição e, como sempre, com um ar meio que de
deboche e transferência de culpa à sociedade, que não participou desse
banquete. Como se dissesse: ou vocês aprovam o imposto ou será pior para vocês.
Prometo
que não direi o que diria se estivesse num campo de futebol. Apesar de a
sociedade brasileira ter fama – e ser mesmo – passiva demais com relação aos abusos
de autoridades, alguns sinais ultimamente trazem a certeza de que não permitirá
a volta desse e de nenhum aumento mais de imposto, para sair da crise em que,
segundo o governo, o mercado internacional nos colocou.
Ninguém
tem a fórmula mágica, mas, aí, vão algumas medidas que os governos deveriam
tomar e nunca mais falar de aumento ou de novos impostos.
Não criar
mais nenhum cargo efetivo de carreira. Quem acessa o site do governo federal,
no link de legislação, todo dia tem uma nova lei, criando vários cargos
burocráticos. Com o uso adequado de tecnologia, alguns deveriam ser extintos ou
transformados. Além disso, o governo teria que extinguir, logo, aqueles 3 mil
cargos comissionados dentre os quais, segundo o Jornal O Globo, pouco mais de
300 tinham sido extintos. Também deveria ampliar a extinção de 15 mil cargos
comissionados e extinguir mais 20 ministérios.
Os
estados deveriam limitar suas secretarias ao máximo de 10, e, na esteira do
governo federal, extinguir mais de 80%, 90% dos cargos comissionados. As
prefeituras com mais de 500 mil habitantes limitariam suas secretarias ao
máximo de 5 a 7. Abaixo dessa população, deveriam manter uma secretaria de
Educação, uma de Esporte, Cultura e Lazer e mais uma para englobar todos os
outros ramos de atividade. Isso sendo muito benevolente.
Acabar
com esse monte de passagens para passeios de políticos, disfarçados de
participação em cursos, palestras, seminários e similares. Mais ainda, acabar
com o leva-e-traz de políticos para as suas chamadas bases eleitorais, com
aviões da Força Aérea Brasileira - FAB. Essa extinção abrangeria todos os
cargos. Quando realmente indispensável, pagar passagem em avião de carreira, em
classe econômica. E já seria prejuízo na certa!
Além
disso, restringir a utilização de carros oficiais aos ministros e aos chefes
dos poderes. Basta considerar que os servidores comuns pagam do próprio bolso
seu trajeto de ida e volta ao trabalho. Extinguir todos os canais de TVs de
assembleias legislativas, de câmaras municipais e de outras instituições.
Manter apenas a TV Justiça.
Também
deveriam acabar com despesas injustificáveis atualmente, como quotas de
despesas de correios e telefones. Acabar com todos os contratos de servidores
de cafezinho, lanches e similares em todos os níveis, nas três esferas de
governo. A não ser a cultura de seres superiores, não há nenhuma explicação
plausível a justificar que um funcionário precise servir água a ministros do
Supremo, a ministros de Estado, nem a governadores. Coloca a água à disposição
e quem quiser se sirva. Cortar, ainda, os aluguéis de imóveis, de automóveis,
de outros equipamentos, cuja necessidade, na maioria das vezes, é somente a de
favorecer os proprietários. Tomando-se essas medidas já seria um bom começo,
mas teria muito a seguir enxugando...
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