A nação à deriva em águas sacudidas por trovoadas econômicas

A falta de comprometimento para fazer o que era necessário causou o atual estresse

Não sou economista, mas estou há algum tempo lendo muito sobre o tema. Muitos artigos explicam o que vem acontecendo, mas poucos falam de uma maneira clara. Tentarei de forma mais simples detalhar o alvoroço em que vive o Brasil atual.

Todos concordam que é impossível pensar em decisões de investimento de forma consistente sem regras claras e perenes. Foi desta forma que nasceu o Plano Real. A estabilização da economia, com a recuperação da confiança na moeda, o controle da inflação e a definição de um arcabouço confiável abriram o caminho para termos uma economia sólida. Este período foi marcado também pela taxa de câmbio fixa, forçando um dólar muito barato.

A partir de 99, para estabelecer uma política de cambio mais eficiente no mandato FHC, Armínio Fraga (BC) adotou o clássico tripé macroeconômico (modelo ortodoxo), caracterizado por câmbio flutuante, sistema de metas de inflação e perseguição da austeridade fiscal. Este caminho permaneceu até o final de 2007, inclusive boa parte dos governos Lula, com o tripé preservado, sem muita alteração de rota.

Tudo mudou em 2008, quando a economia mundial entrou num grande buraco, iniciando-se com a bolha imobiliária dos EUA, atingindo o clímax com a quebra do banco Lehman Brothers. Tentando mitigar os efeitos da crise, em 2011, o Governo Dilma abandonou a ortodoxia e migra em direção à chamada nova matriz econômica, um conjunto de medidas heterodoxas de orientação desenvolvimentista, marcada pelos seguintes fatores: maior intervenção na economia, represamento dos preços, atuações marcantes e frequentes no mercado de câmbio, leniência no combate à inflação, incentivo desenfreado ao consumo, afrouxamento fiscal excessivo e exorbitante aumento da oferta de crédito pelas instituições.

Dentro da mesma orientação, Dilma colocou fim ao pacto político que Lula adotou ao manter a política econômica ortodoxa, ao gosto do capital financeiro, ainda que combinada com políticas sociais. Tomando esta guinada mais à esquerda, Dilma teria começado a desagradar a setores e a fragmentar a base de apoio. Além disso, devido aos estímulos à demanda, começaram a surgir inflação, déficit em transações correntes e queda do PIB.

Para o Financial Times, o boom do crédito na praça brasileira foi usado sem disciplina, e, agora, o processo está acontecendo em marcha à ré. Ao perceber isso, o governo imediatamente culpou fatores externos. Mas basta verificar os vizinhos Chile, Colômbia e Peru, que aproveitaram a mesma situação e continuam crescendo, para perceber que a responsabilidade foi mesmo do próprio Brasil.

Chegou o período eleitoral, e com ele, foi-se a oportunidade de fazer o ajuste fiscal. O mesmo ocorreu com os preços administrados, cujos aumentos foram adiados. Desta forma, depois das eleições sobrou um ajuste muito mais rigoroso a ser feito, e o reajuste das tarifas gerou inflação. Perdeu-se a confiança na política fiscal. A falta de comprometimento para fazer o que era necessário causou o atual estresse. Por consequência, o mercado financeiro percebeu a incapacidade de o setor público atingir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de R$ 30,5 bilhões em 2015. Desta maneira, começou a imergir o outro grande problema: ao rasgar a LRF, o Brasil caiu em descrédito aos olhos dos investidores estrangeiros.

Com os mecanismos que regulavam a estabilidade econômica, a queda de investimentos estrangeiros no Brasil ficou inevitável. Desta maneira que o uso de artifícios dos tapa-buracos “econômicos” começou a surgir através das pedaladas fiscais, nome dado a práticas do governo de maquiar as contas para cumprir as suas metas.

O Tesouro Nacional atrasou repasses para instituições que financiaram despesas do governo, entre eles, benefícios sociais e previdenciários, como o programa Bolsa Família. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com essa manobra, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu.

O TCU disse em nota que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário ou impedir um déficit primário maior. E mesmo com manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado e teve de enviar lei ao Congresso Nacional para alterar os objetivos antes propostos. Esta ação foi o estopim para que agência de classificação de risco Fitch rebaixasse a nota do Brasil e tirasse o grau de investimento do país. Em nota, a agência apontou que essas constantes mudanças na meta de superávit primário minaram a credibilidade. Resumindo, o Brasil não é um local seguro para se investir.

Com tantos acontecimentos trágicos, com as políticas fiscais e monetárias conturbadas, o que o governo deveria fazer agora? De uma forma geral, o Brasil precisa de reformas estruturais de longo prazo que incentivem o crescimento. No lado fiscal, se o governo aprovar legislação que eleve receitas e corte gastos e, assim, criar de forma crível um superávit primário em 2016, é possível evitar novos rebaixamentos e melhorar a sua confiabilidade política.

As pessoas poderão ficar mais confortáveis para voltarem a gastar, com a moeda tendendo a ficar mais competitiva, aumentando as exportações e reduzindo a inflação sem os efeitos dos altos preços represados. Desta forma, o governo poderá voltar a adotar o tripé econômico, cortar juros, restabelecendo parte do crescimento, atingindo um PIB levemente positivo no segundo semestre.

Creio que o Brasil não está fadado à crise, há um caminho, embora difícil, que exige coragem e, acima de tudo, competência. Mas precisam de rapidez, ou os danos podem ser maiores ainda. O economista Eduardo Giannetti afirmou, para o caso de Dilma não alterar sua política e dobrar a aposta na nova matriz econômica: “Aí, meus caros, apertem os cintos. Vamos enveredar para uma crise financeira, porque o mercado financeiro vai perceber rapidamente que o Brasil não se sustenta.”

Na minha visão, o problema esta justamente aí. Estamos diante de um governo até o momento inerte, com reduzida governabilidade, baixa popularidade, com denúncias de escândalos e com uma coalizão muito fragmentada. As esperanças diminuem quando Levy, um economista com sólida formação acadêmica e profissional e com credenciais para resgatar o clássico tripé, deu lugar a Nelson Barbosa, que mostra-se bastante simpático à atual matriz econômica em uso.

Além disso, tanto o presidente do PT, Rui Falcão, quanto os representantes das centrais sindicais têm se manifestado sistematicamente contra uma nova alta de juros por parte do Banco Central, o que impede a redução da inflação, já pressionada devido ao aumento de tributos (como ICMS) e tarifas de transporte promovido por 21 estados neste ano.

Finalmente, o futuro do governo Dilma também passa pelos rumos de um de seus principais algozes: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A queda de braço política vai influenciar no destino econômico.

Caso Cunha seja afastado do cargo, em minha opinião, o governo ganharia chance de tentar restabelecer sua relação com o parlamento e fazer as políticas fiscais que tanto precisa. Do contrário, a desestabilização tende a aumentar, e o governo tende a sangrar até o fim do mandato, com consequências ainda mais graves, a dizer algumas: desemprego exorbitante, arrocho salarial, alta do dólar e inflação em disparada.

E nós, simples cidadãos, o que fazer para não sermos surpreendidos pela grave recessão iminente?

Caio Amaral.

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