Arcaico sistema prisional

A reincidência de ex-presidiários no Brasil ultrapassa 65%. Significa que 65 em cada 100 ex-apenados devolvidos à vida em sociedade tornam a cometer crimes e voltam aos presídios.

O dado comprova, o sistema prisional brasileiro não está aparelhado à recuperação de transgressores, tampouco consegue prepará-los - minimamente - para que se convertam em cidadãos de bem, após quitarem a dívida contraída com a coletividade.

Ao contrário, as prisões são verdadeiras escolas do crime, formadoras de homens-feras. As condições da maioria das penitenciárias mostram-se precárias e inabitáveis, o detento se resume a um bicho enjaulado à mercê de normas que o transformam em escravo de facções e das limitações impostas pelo sistema.

Evidente, todo e qualquer criminoso deve saldar seus débitos com a Justiça. Durante o período de detenção, no entanto, deveria ter condições mínimas de sobrevivência, tratamento digno e opções de trabalho e estudo - mesmo o criminoso considerado mais perigoso ou irrecuperável. Esta é a lei.

 Descumprida. Como tantas outras. Resultado: ao cumprir a pena, o indivíduo sai da cadeia pior do que quando entrou, geralmente revoltado e propenso a recair, acuado pelas dificuldades, a discriminação e o estigma de marginal.

A sociedade arcou com os custos da permanência dele na prisão, após ser vitimada, e tão logo se vê em liberdade ele a agride e lesa quem o sustentou, embora precariamente, porquanto a ressocialização é falha e comumente inexistente.

O Estado precisa repensar o sistema carcerário brasileiro. Faz-se necessário oferecer oportunidade de trabalho ao preso, tornando-o útil a si e à sociedade, alvo da infração que o levou ao encarceramento. A comunidade não é obrigada a financiar os custos de delinquentes.

Por outro lado, é um equívoco enjaular seres humanos, utilizar o erário para mantê-los, não lhes oferecer condições mínimas de regeneração e depois libertá-los.

Isso, considerando que, em quase 70% dos casos, eles reincidem, punindo novamente quem os amparou e alimentou. Não é fato?

 LuizCarlos Freitas

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