Premidos
pela pressão popular, algumas Câmaras Municipais estão suprimindo diárias de
viagens, posto denúncias sobre exorbitância de gastos para vereadores que
participam de congressos e outros eventos de pouco ou nenhum benefício às comunidades.
Não raro, a tirada de diárias serve, somente, para garantir dinheiro extra no
bolso.
A
supressão de diárias, decretadas por algumas casas legislativas, não representa
nenhuma economia, posto que o dinheiro permanecerá à disposição dos legislativos,
o qual poderá ser gasto em outros setores, se os presidentes entenderem de não
devolver as sobras aos Executivos.
Para
tanto, basta inventar gastos, com mudança de mobiliário, compra de novos
equipamentos, pinturas dos prédios, entre outras, zerando o orçamento recebido.
Se for
feito levantamento, com certeza, um grande número de pedidos de diárias para
viagens, não encontrará, na exposição dos motivos indicados, respaldo válido
para autorização. Necessário seria - já registramos a tese em outros editoriais
– a redução do percentual orçamentário repassado ao Legislativo, considerando
que, pelo índice atual, as Câmaras não conseguem gastar o que recebem e, por
força de lei, as sobras são devolvidas à prefeitura.
A redução do orçamento limitará, naturalmente,
dinheiro disponível e, com isso, evitariam farras legislativas e abuso de
gastos com o dinheiro dos contribuintes.
Viagens
de vereadores, entendemos, muitas importantes, quando objetivam pressionar
setores de esferas mais altas, para liberação de verbas e outros que visem
obras de vital importância para o Município. O que não deve e não pode
acontecer são diárias para passeios e dinheiro para o bolso, dentro do
princípio que, enquanto houver dinheiro em fartura, haverá vontade, por parte
de alguns legisladores, de utilizá-lo em benefício próprio.
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