Por que reduzir as jornadas de trabalho???
Vivemos uma realidade de extremos, com muitas pessoas desempregadas e muitas outras trabalhando longas jornadas. É muito fácil comprovar essa situação. Basta olhar ao redor para saber quantos estão desempregados e quantos estão trabalhando cada vez mais e sem tempo para outras coisas. Provavelmente, muitos de nós se encaixam em uma dessas situações.
As longas jornadas de trabalho trazem dificuldades para o convívio social e familiar e fazem crescer os problemas relacionados à saúde, como por exemplo, as lesões por esforço repetitivo. Por outro lado, muitas famílias enfrentam situções difíceis porque aqueles que deveriam estar trabalhando não conseguem emprego.
Em vista disso, a redução da jornada de trabalho, como uma das formas de geração de postos de trabalho e melhor qualidade de vida, torna-se uma necessidade social. Já foi dito que nesta redução da jornada de trabalho –sem redução salarial- é um instrumento capaz de preservar e até criar novos empregos e melhorar a qualidade de vida.
Entretanto, pouca gente se lembra de que novos empregos, mais gente trabalhando, contribuiriam para o aumento da renda e, portanto, do consumo, o que traria expectativas positivas para o investimento e o consequente aumento da produção. Enfim, um círculo virtuoso de crescimento econômico e social.
A JORNADA NA ATUAL LEGISLAÇÂO BRASILEIRA HOJE:
Horas extras: limite 2h/dia
A luta dos trabalhadores brasileiros levou nos anos 30, à primeira lei nacional sobre jornadas de trabalho, limitando-a a 48 horas semanais. No início da década de 1980 garantiu-se a limitação da jernada em 44 horas semanais, depois estabelecida na Contituição Federal de 1988. Depois dela, todas as mudanças relativas aos direitos do trabalho introduzidas na legislação foram prejudiciais aos trabalhadores.
A limitação das horas extras, única proposta de mudança que poderia ter gerado emprego, acabou não sendo implantada. O projeto de lei 1.724, de 1996, que criou o banco de horas e alterou a compensação das horas extras para doze meses, estabelecia o limite de 120 horas horas extraordinárias dentro do período de um ano.
Mas o congresso, na hora de votar a lei, prevaleceu o ponto de vista dos que defendiam a ampliação do prazo de compensação, sem que fosse incluída a limitação das horas extras.
Uma das maneiras de reverter essa tendência de precarização das condições de trabalho e da vida , seria a adoção da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
Essa mudança na legislação é necessária e interessa aos trabalhadores e à socidade em geral, por dois fatores:
gera emprego e consequentemente melhora a qualidade de vida e porque também foi promessa do Presidente Lula em campanha eleitoral. Quem não lembra que ele prometeu reduzir a jornada de trabalho em campanha eleitoral em rede nacional???
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