
Nova lei
Obrigatoriedade é de no mínimo uma vez por semana e já foi publicada no Diário Oficial, passando a valer a partir desta terça-feira, 22.
A lei foi sancionado na última segunda-feira, 21, pelo presidente em exercício, José de Alencar. A obrigatoriedade de execução do hino nacional pelo menos uma vez por semana vale para escolas públicas e particulares do ensino fundamental.
A nova lei sancionada por Alencar altera a de número 5.700 de 1971, que estabelece regras para uso dos símbolos nacionais.
Alencar assina lei que obriga execução do Hino Nacional em escolas
Obrigatoriedade vale para alunos do ensino fundamental.
Hino deve ser executado em instituição públicas e particulares.
O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta segunda-feira (21) uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de todo o país. A regra vale para os alunos do ensino fundamental. A obrigatoriedade vale a partir desta terça-feira (22), quando a sanção será publicada no Diário Oficial.
O presidente assinou a lei em sua residência em São Paulo, de onde despacha para conciliar o trabalho e o tratamento contra o câncer. A lei sancionada por Alencar altera a lei 5.700 de 1971, que estabelece regras para uso dos símbolos nacionais.
Segundo a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, Alencar deve retomar amanhã às sessões de quimioterapia. Contudo, não há horário definido para o tratamento.
Alencar foi internado na última quinta-feira (17) devido a um quadro de pancitopenia – quando há queda no nível de plaquetas, hemoglobina e glóbulos brancos do sangue. Ele teve alta no sábado (19), por volta das 11h. Ao deixar o hospital, Alencar informou que se sentia bem e disse estar otimista com a retomada do tratamento tradicional.