Sobre detentos e detentores

As situações dos dois países são, obviamente, distintas. Mas podem servir para levantar ao menos o direito sagrado à dúvida, tão massacrado em tempos de discursos autoritários à esquerda e à direita no Brasil. Enquanto a Suécia fecha presídios por falta de condenados, entre 2012 e 2013 o número de detentos no sistema penitenciário brasileiro aumentou 5,37%. Os dados estão no 8º Anuário de Segurança Pública, divulgado recentemente pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Dos 538 mil presos, a maioria, 61,7%, é formada por negros. Pretos e pardos também são os que mais morrem violentamente, representando 68% dos homicídios no país.

O total de vagas nos presídios cresceu em ritmo inferior ao do aumento do número de detentos. Resultado: déficit de 220 mil vagas no sistema. Segundo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do fórum, a morosidade do Judiciário é um dos fatores que agravam a situação. "Temos uma situação em que 40% dos presos são provisórios e estão aguardando julgamento. Essa já era uma situação apontada no último relatório", afirmou Lima, em entrevista à Agência Brasil.

Quase metade da população carcerária - 49% - está em reclusão por crimes contra o patrimônio. O tráfico de drogas responde por 26% das prisões. Presos por homicídio são 12%. Esse percentual também se aplica aos adolescentes em conflito com a lei - 11% dos que estão internados atentaram contra a vida de outra pessoa. De acordo com Lima, há uma distorção na aplicação dessa medida socioeducativa, pois ela só deveria ser aplicada em casos de homicídio ou latrocínio. Atualmente, a maioria das internações é por motivos menos graves.

Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), Bruno Paes Manso diz que é necessário maior rigor no cumprimento das leis de execuções penais no Brasil. "Somos o quarto país que mais aprisiona no mundo. Boa parte dos que estão presos praticou crimes leves, como furtos, tráfico de drogas, são primários muitas vezes, e acabam se misturando com pessoas que estão lá por terem praticado diversos crimes."

Especialistas apontam que Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm boas práticas de gestão de segurança pública. "São programas que deram certo por determinados períodos. E por que funcionou? As forças policiais foram integradas, áreas territoriais foram compatibilizadas, houve uso intensivo de informação, aperfeiçoamento da inteligência e participação comunitária", afirmou Bruno Paes. A descontinuidade das políticas públicas, que muitas vezes se tornam marca da gestão de um governo, é fator que pode impedir o desenvolvimento destas boas práticas.

Reformas estruturais do sistema de segurança pública capazes de romper com o modelo atual, ultrapassado e ineficiente, são consideradas fundamentais. Um grande desafio, que precisa ser encarado com o máximo de seriedade pelos governantes.

D.POP.

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