As políticas educacionais e o último decênio

Muito tem se falado em educação, sobretudo nos últimos anos, quando o Brasil passou a desenvolver políticas públicas voltadas para a educação universalizada – ou seja, que atendam plenamente da fase infantil até a jovens e adultos.

 Hoje, segundo o Unicef, o Brasil superou o índice de mais de 97% das crianças, entre 7 e 14 anos, matriculadas em escolas. A contar em números, desde o Fundeb, sobretudo nos últimos 8 anos, o país passou a atingir metas satisfatórias mínimas em qualidade de ensino. Se continuarmos nesse ritmo, o analfabetismo poderá ser erradicado em menos de 30 anos e chegaremos, nas próximas duas décadas, a números semelhantes a algumas nações do Primeiro Mundo no quesito “qualidade do ensino”.

 Alguns pontos, entretanto, merecem demais aprofundamentos.

As modificações sugeridas pelo MEC, como o aumento de um ano no ensino fundamental, são válidas, mas o que se deve ressaltar, antes de tudo, não é o tempo que se passa na escola, mas o que se é ensinado e debatido dentro dela.

Poderá ser a melhor experiência pedagógica, se a escola conseguir “educar para o coletivo”. Nove anos, a integrar aí a pré-escola, é uma política positiva, desde que a escola e seu corpo docente estejam preparados para apresentar uma proposta viável que justifique o aumento do número de horas em sala de aula.

Os números do Ideb (Índice para o Desenvolvimento da Educação Básica), referentes a 2009, mostraram que os anos iniciais obtiveram média 4,6, seguido pelas séries finais (4,0) e, por fim, o Ensino Médio, com apenas 3,6%. Nesse último caso, reside a maior fonte de preocupação, porque entre 2005 e 2009, houve crescimento de apenas 0,2%.

O governo afirma, entretanto, que a contar do atual ritmo de desenvolvimento, até 2021, o país atingira a média 6, da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que inclui países como Canadá e Suécia, por exemplo. Um caminho foi trilhado: o de aumentar significativamente o acesso à educação: Entre 1995 e 2005, segundo o Ipea, as matrículas nas escolas municipais aumentaram de 14,1 milhões para 23,2 milhões.

Nos últimos anos, entretanto, as pesquisas em educação proporcionaram uma abrangência no que concerne à reestruturar o ensino.

Debates sobre a sexualidade e inserção de deficientes se intensificaram, bem como outros surgiram, no caso do bullying. Em 2008, a lei 11.645 tornou obrigatório o ensino de História e cultura dos povos originários e afrodescendentes.

 Enquanto na década de 1990, os neoliberais passaram a “educar para o mercado” e enfatizar a iniciativa pessoal e o empreendedorismo econômico como similares, agora a tônica passa a ser a tentativa de uma educação mais humana e solidária. Isso se dá, obviamente, por uma outra proposta de sociedade: se antes a meta era crescer economicamente, agora é o desenvolver-se socialmente.

Ao instituir o piso nacional, demos um primeiro passo como sociedade, na recuperação salarial dos professores. Porém, ainda há demandas que cabem ao Estado e aos profissionais.

O Primeiro deve proporcionar que os professores tenham plena realização profissional, fiscalizando estados e municípios na obrigatoriedade de suas metas diante do FNDE; aos professores, que sejam agentes do futuro, passando de professores à educadores, como desejava Paulo Freire. E nisso, adentra o papel da sociedade civil organizada, que deverá exigir de si mesma e de ambos os lados, o cumprimento das obrigações de cada parte.

Antes das metas do primeiro mundo, necessitamos atingir metas qualitativas próprias. Aquelas que edifiquem a sociedade e o bem comum, melhorem o presente e construam o futuro.

 Fabiano da Costa e Meila Mauren Velho de Souza.( Professor e Pedagoga)

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